Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás